O Processo das Formigas





Vi numa entrevista o poeta Ferreira Gullar comparar São Luís a Macondo, cidade inventada pelo escritor Gabriel Garcia Marquez. Porque só em São Luís, dizia o poeta, para acontecer coisas tão ou mais malucas quanto aquelas que têm lugar no universo fantástico inventado pelo Nobel colombiano. Como, por exemplo, um certo processo movido contra... formigas. Estranho imaginar que esses insetos, que ninguém imaginaria poderem ser enquadrados nas leis feitas pelos homens e para os homens, tenham ido a júri. Mas foi o que aconteceu.
O episódio, que ficou conhecido como Processo das Formigas, é narrado por Jomar Moraes em seu interessante Guia de São Luís do Maranhão. Ocorreu na primeira década do século XVIII e foi movido pelos piedosos frades do Convento de Santo Antônio, que acusavam as rés de duplo crime: furto qualificado, por abrirem trilhas subterrâneas para subtrair a farinha de sua despensa, e de dano, uma vez que os caminhos abertos para a prática do furto punham em risco a segurança do imóvel. Cópias dos documentos, para quem duvidar, estão arquivadas no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, faltando a petição inicial e as peças finais, de modo que não se sabe o que determinou a sentença. Ou se veio a ter sentença esse que é sem dúvida um dos mais curiosos casos da história do Direito no Brasil.

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